Políticas de Envio, Trocas e Devoluções
O Cliente, ao adquirir qualquer livro ou item no site da Editora Baracoa, concorda com todas as regras estipuladas neste Termos e Condições no site Editora Baracoa.
O cliente ainda declara estar agindo de boa-fé e no gozo de sua capacidade civil, declarando que compreendeu, leu e está de acordo com todos os termos e condições aqui previstos.
A Editora Baracoa, se reserva ao direito de não confirmar a aquisição nos casos de (a) Cliente com informações cadastrais incorretas ou inválidas; (b) entregas a serem realizadas fora das áreas de entrega disponibilizadas no site; (c) fraude, má-fé, descumprimento de quaisquer das condições e políticas do site, abuso de direito, e/ou demais situações que impliquem em violação de dispositivos legais ou enriquecimento ilícito por parte do Cliente, e/ou (d) nas demais hipóteses previstas de acordo com a legislação aplicável.
Os termos e condições estipulados no presente documento estão de acordo com O Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei nº. 8.078/90), assegurando o direito à troca do produto no caso de defeito ou desistência desde que ocorra em até 7 dias úteis após a entrega do mesmo. O produto deverá estar na embalagem original, sem indícios de uso, sem violação do lacre original (caso possua), acompanhado de seu manual (caso possua) e todos os acessórios que possui.
Para trocar um produto, é necessário que você comunique nossa Central de Atendimento pelo e-mail atendimento@baracoa.com.br, informando o número do pedido, a data da compra e a referência do item que será trocado – comprovando com o envio de foto ou reprodução digital da nota fiscal e/ou outras formas de comprovação à compra pelo site. Mensagens enviadas por redes sociais ou outras modalidades, não serão consideradas.
Todas as despesas de recolhimento/postagem são por conta do comprador.
Importante: só aceitamos devoluções depois de confirmada essa comunicação e dentro do prazo. Caso contrário, não aceitaremos a devolução e sua compra será reenviada sem consulta prévia.
O reembolso do valor pago pelo produto apenas será liberado mediante a confirmação pela Editora Baracoa de que o produto foi devidamente recebido e que está em perfeitas condições de uso. Caso não se encontre em tal estado, o produto será devolvido ao Cliente e o reembolso não será efetuado.
SOBRE TROCA DE ITENS COM DEFEITO
A Editora Baracoa não realiza trocas de um livro por outro, a não ser em caso de constatação de vício (defeitos de produção) deste, o que ocorrerá de acordo com o processo normalizado no Código de Defesa do Consumidor.
Caso o livro, adquirido no site da Editora Baracoa, apresente defeito, nós asseguramos o direito de troca do produto, se o Cliente, dentro do prazo de 7 dias úteis, a contar do recebimento do produto, contatar por e-mail (atendimento@baracoa.com.br) o atendimento da Editora Baracoa para oficializar e informar o problema ocorrido, juntamente com: o número do pedido, a data da compra, fotos do defeito do produto e a referência do item que será devolvido.
Após a análise e comprovação de que o produto foi entregue com defeito, a Editora Baracoa arcará com as despesas de recolhimento/postagem do produto para análise e reenvio de um novo produto em perfeito estado para o cliente.
Caso o defeito seja constatado no produto, o Cliente poderá, à sua escolha, trocá-lo por outro igual (caso esteja disponível em estoque, e seja, o desejo do cliente); ou por outro de valor semelhante; ou ainda pelo reembolso do valor pago, através de processo orientado pela Editora. Caso o Cliente opte por um item que haja diferença no valor, entre produtos, o Cliente pode optar pelo pagamento da diferença.
Caso o produto seja constatado que o defeito decorreu de má utilização do produto e/ou não for contatado o defeito mencionado, o produto original será devolvido ao Cliente.
PEDIDOS INCOMPLETOS
Nós trabalhamos com diversos métodos e tecnologias para que não haja erros na conferência e envios dos pedidos, mas infelizmente eles podem ocorrer. Caso você receba seu pedido incorreto (faltando algum item ou produtos trocados), você tem 7 dias úteis para entrar em contato conosco por e-mail (atendimento@baracoa.com.br).
Antes de entrar em contato verifique bem o seu pedido. Nós embalamos tudo em pacotes, recomendando-se que você verifique se não jogou algum produto no lixo sem ter visto que ali dentro tinha um produto. No e-mail envie o número do pedido e a descrição do produto que faltou ou foi errado.
As informações de cartão de crédito não são registradas em nossos sistemas e o processamento de dados para aprovação é realizado diretamente pelas administradoras de cartões e pelos bancos.
Visando a preservação de sua segurança, todos os pedidos são analisados, caso seja identificado alguma divergência entre as informações cadastrais e informações de pagamento, uma empresa especializada entrará em contato para confirmação dos dados antes da aprovação do pedido.
SOBRE O USO DE CUPONS DE DESCONTO
Os cupons de desconto oferecidos pela Editora ou parceiros autorizados são válidos apenas para as compras de livros físicos ativos e disponíveis no site www.baracoa.com.br e em estoque, sempre sujeito à disponibilidade de estoque e não são cumulativos a quaisquer outras promoções vigentes ou anteriores.
A validade dos cupons de desconto será especificada conforme a sua divulgação ao Cliente. Não é possível renovar e/ou utilizar um cupom vencido.
SOBRE ENTREGA OU EXTRAVIO DE ENTREGA
A Editora Baracoa não se responsabiliza por possíveis atrasos na entrega, caso estes decorram exclusivamente das atividades desempenhadas pelos Correios ou outros meios de entrega que não sejam através de nós.
No caso de extravio comprovado pelos Correios, por meio de protocolo oficial, será enviado um novo livro ou será realizado o reembolso dos valores, a depender da escolha do Cliente.
Após a finalização do pedido, não é possível alterar os produtos solicitados, o endereço ou a forma de pagamento. Mantenha os seus dados atualizados em seu cadastro. Caso seja constatada qualquer inconsistência nas informações, entre em contato com o atendimento da Editora Baracoa, pelo e-mail: atendimento@baracoa.com.br .
SOBRE A RECUSA NA ENTREGA
O Cliente deve recusar a entrega do produto nos seguintes casos:
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embalagem aberta ou avariada, por exemplo, amassada ou molhada
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produto quebrado, amassado, riscado ou danificado
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produto diferente do que foi comprado
Caso não haja a recusa na entrega e seja constatado qualquer dos problemas acima, o Cliente deverá guardar o conteúdo recebido, inclusive a embalagem original e a nota fiscal, e entrar em contato com o atendimento da Editora Baracoa no prazo máximo de 7 (sete) dias corridos, pelo e-mail atendimento@baracoa.com.br
SOBRE O REEMBOLSO DE VALORES
A devolução dos valores, será feita na mesma forma de pagamento da compra. Assim, caso a compra tenha sido efetuada por meio de boleto bancário ou PIX, o reembolso será por depósito em conta fornecida pelo Cliente, informada a Editora, em até 40 dias úteis contados da confirmação do recebimento e da avaliação do produto pela Editora Baracoa.
Nas compras realizadas com a modalidade de cartão de crédito, se o reembolso for solicitado dentro do prazo de 30 dias após a confirmação do pagamento, o estorno ocorrerá no próprio cartão de crédito e acontecerá em até 2 faturas subsequentes, a partir da data de solicitação do estorno entregue à administradora do cartão de crédito. O estorno, nessa hipótese, será de responsabilidade da administradora do cartão de crédito.
Se o reembolso for solicitado após 30 dias após a confirmação do pagamento, o reembolso será realizado mediante depósito em conta bancária a ser fornecida pelo Cliente, informada a Editora Baracoa.
Nas compras em que for utilizado cupom de desconto, o reembolso se dará sobre o valor líquido final pago pelo Cliente. O mesmo vale para itens adquiridos em valor promocional.
SOBRE O FORO
O foro para dirimir qualquer questão envolvendo compras pelo site da Editora Baracoa será o de domicílio do Cliente, de acordo com as normas do. Código de Defesa do Consumidor.
